Atuação

Administrativo e Regulatório

Atuação consultiva e contenciosa administrativa em órgãos públicos e agências reguladoras, nas esferas municipal, estadual e federal.

Nossa prática compreende elaboração de pareceres jurídicos; participação em consulta pública e audiência pública; e assessoria jurídica em licitações públicas, contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas.

CONCORRÊNCIA

Assessoria contenciosa e consultiva em matéria concorrencial.

Nossa prática inclui estruturação de operações societárias e notificação de atos de concentração; orientações preventivas de boas práticas antitruste no meio corporativo; e representação em casos administrativos e judiciais de direito econômico.

CONTENCIOSO, ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Atuação contenciosa em disputas cíveis e empresariais.

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em conflitos judiciais, perante a Justiça estadual e federal, e em procedimentos arbitrais ad hoc e institucionais. Prestamos assessoria jurídica pré-contenciosa na negociação de acordos e participação em discussões preliminares para prevenir a eclosão de litígios.

CONTRATOS

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos cíveis e comerciais.

Atuamos na análise e redação de instrumentos contratuais, cláusulas específicas, pareceres e opiniões jurídicas. Na fase pós-contratual, gerenciamos o cumprimento de contratos e patrocinamos litígios envolvendo matéria contratual.

GESTÃO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

Assessoria jurídica em gestão e planejamento patrimonial, implementando estruturas eficientes de governança, tributação e sucessão para ativos familiares.

Nossa prática compreende análise para regularização e negociação de ativos mobiliários e imobiliários; alocação de recursos líquidos no exterior; e orientação para apresentação de declarações junto às autoridades brasileiras e estrangeiras.

Assessoramos clientes em matérias de direito familiar e sucessório no âmbito contencioso e consultivo.

SAÚDE E BIOCIÊNCIAS

Atuação em saúde, biotecnologia, medicamentos, alimentos, agricultura e biodiversidade. Nosso trabalho engloba atividade na área regulatória relacionada às autoridades sanitárias; defesas administrativas; e consultoria para pesquisa clínica, registro de produtos e contratos de transferência de tecnologia.

Prestamos assessoria a clínicas, hospitais e profissionais de saúde; laboratórios farmacêuticos; e indústrias de produtos e equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.

SOCIETÁRIO

Assessoria consultiva para empresas, atuando em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientando rotinas de atividades comerciais.

Nossa prática abrange análise e planejamento de negócios; viabilização de captação de recursos para projetos; auditorias legais; participação em reuniões e assembleias; e resolução de disputas societárias.

TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIO

Atuação consultiva e contenciosa em questões trabalhistas e previdenciárias.

Oferecemos consultas para prevenção e redução de passivo trabalhista e para segurança e saúde no trabalho. Nossos serviços incluem defesa em reclamações trabalhistas, individuais e coletivas; e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo previdência pública e privada.

TRIBUTÁRIO

Atuação contenciosa administrativa e judicial em matéria tributária, em âmbito municipal, estadual e federal. Oferecemos assessoria jurídica desde o acompanhamento de fiscalizações até casos em tribunais superiores.

Prestamos assessoria fiscal para investimentos e operações societárias e comerciais; acordos para evitar dupla tributação; planejamento sucessório e de riquezas individuais; e negociação de incentivos fiscais.

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